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NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O BÔNUS DO FUNDEB

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) esclarece a toda sociedade e, em especial aos servidores da educação, que está mobilizado na busca pelo pagamento do bônus referente à diferença do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como o 1/3 de férias.

Graças a uma luta da entidade no Conselho do Fundo, foi aprovado que o montante que restou, após os pagamentos de todas as obrigações, seria rateado entre os servidores. Ficou acertado que o valor seria de R$2300 reais bruto (o valor liquido terá retenção de IR).O pagamento não foi efetuado junto ao salário, pois as folhas estavam fechadas e já em processo de empenho, mas entidade tinha o compromisso da gestão passada em fazer uma folha suplementar para o pagamento, ação que não foi feito.

A diretoria do Sindsemp procurou a atual administração para requerer o comprimento da deliberação do Conselho e solicitar que o pagamento seja efetuado o quanto antes. ..

AMMPLA envia nota de esclarecimento sobre suspensão de gratuidade a idosos, veja na íntegra:

A AMMPLA – Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, no uso de suas prerrogativas legais, constantes em Lei e no Decreto nº. 60/2016 vem se posicionar a respeito de veiculação na mídia da intenção do SETRANVASF de suspensão de benefícios de gratuidade no transporte coletivo para idosos entre 60 e 64 anos bem como portadores de necessidades especiais conforme decisão judicial.

1º - Esclarecemos que até a presente data a AMMPLA não foi notificada oficialmente da decisão judicial citada pelo SETRANVASF;..

"OCUPA UNEB ENVIA NOTA DE ESCLARECIMENTO, CONFIRA NA ÍNTEGRA:

Foto ilustração

Em atenção à imprensa e à sociedade, o movimento "Ocupa UNEB", em virtude do teor ultrajante da nota produzida pelo Diretor do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Jairton Fraga Araujo, vem por meio desta, se defender das acusações e tornar público a realidade dos acontecimentos, além de repudiar veementemente a postura antiética de tal administrador em querer desconsiderar um movimento pautado na defesa da educação pública de qualidade...

OCUPA UNEB - CAMPUS III DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AVANÇOS NAS PAUTAS DO MOVIMENTO

No dia 18, os estudantes da Universidade do Estado da Bahia definiram em assembleia pela ocupação do campus em protesto á PEC 241/55, que congela por 20 anos os investimentos com saúde e educação, sendo a 51º universidade ocupada no Brasil. Após 16 dias de ocupação, são 152 universidades ocupadas em todo o Brasil resistindo contra essa manobra golpista de Michel Temer, que tem como objetivo destruir a educação e saúde pública.

Entendendo que a pauta nacional tem impactos no dia a dia da universidade, elencamos com representatividade de todos os cursos uma série de demandas do Campus que podem parecer irrisórias, porém tem impacto direto na qualidade do ensino, como água potável na residência feminina e sinal de internet Wi-fi na biblioteca. Iniciamos uma rodada de negociações com os diretores do Departamento de Ciências Humanas e de Tecnologia e Ciências Sociais. Chegamos a um consenso sobre uma série de demandas, entendendo que a UNEB paralisa suas atividades por conta do processo de sucateamento da educação e que algumas pautas devem ser discutidas com a reitoria e outros órgãos competentes.

Em diálogos com a direção do DCH, o Movimento OcupaUNEB e Márcia Guenna assinaram um termo em que a direção se compromete a atender as demandas do movimento. Dentre essas demandas: construção de uma semana de integração entre todos os cursos com garantia orçamentária e inserção no calendário acadêmico em 2017.1; construção de um espaço com o pró-reitor da PRAES para debater, junto com os estudantes, sobre assistência estudantil; solicitação dos aparelhos de roteadores e reestruturação dos espaços coletivos (inserção de tomadas, cadeiras e mesas); melhorias na acessibilidade do departamento, garantindo o funcionamento do elevador até 29.11; solicitação para secretaria de transporte dos municípios e para empresa de transporte responsável com o intuito de construir uma rota que atenda as demandas dos estudantes (promover uma audiência pública nas câmaras de vereadores dos dois municípios para exigirmos a execução desse projeto); melhorias para residência (iluminação interna e externa, reforço na segurança e entrega imediata de 7 ventiladores)...

Nota de esclarecimento sobre Comissão Eleitoral da AEVSF/Facape 2016

A direção da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) informa sobre a composição da Comissão Eleitoral da AEVSF/Facape 2016. 

No art. 53 do Estatuto da EAVSF encontra-se estabelecido que deve ser formada comissão eleitoral, composta por três membros, dentre os servidores e docentes da AEVSF/FACAPE, dos quais 2 (dois) deles serão indicados pelo Presidente da AEVSF e 01 (um) pelo Chefe do Executivo Municipal. 

Através da Portaria nº 032/2016 do dia 16/09/2016 publicado no Diário Oficial do município de Petrolina, o presidente da Facape instituiu os membros da comissão. As funções da comissão eleitoral fora estabelecidas através do decreto nº 085/2009 de 12/11/2009. 

A direção da Facape ressalta que busca sempre esclarecer todos os questionamentos e coloca-se à disposição para eventuais dúvidas. 

Atenciosamente,

Direção Facape ..

Prefeitura de Juazeiro emite nota de esclarecimento sobre vandalismo no EMEI Luzinete de Oliveira

Em resposta ao post que trata dos atos de vandalismo contra a EMEI Luzinete de Oliveira, a Secretaria Municipal de Educação e Esportes - SEDUC informa que tem adotado todas as medidas cabíveis no sentido de sanar o problema. Houve reforço na equipe de agentes de segurança escolar e a unidade conta atualmente com quatro profissionais que se revezam nesta tarefa.

Ouvimos o pedido de pais pela ampliação dos muros, mas esclarecemos aos mesmos que as dimensões atuais obedecem aos padrões estabelecidos no projeto original do Ministério da Educação...

CONSELHO TUTELAR DE PETROLINA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO APÓS COMENTÁRIOS DE VEREADORA

Conselheiro Tutelar da cidade de Petrolina – PE, enviou, através de nota de esclarecimento a despeito dos comentários tecidos pela Vereadora Maria Helena, no último dia 02 de Junho de 2016, sobre problemas de perturbação da ordem causados por adolescentes no bairro areia branca, divulgados pela mídia local, veja abaixo:

Os Conselheiros Tutelares da cidade de Petrolina – PE, vem, a despeito dos comentários tecidos pela Vereadora Maria Helena, no último dia 02 de Junho de 2016, sobre problemas de perturbação da ordem causados por adolescentes, divulgados pela mídia local, informar o seguinte: De acordo com o artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/90, “o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”. ..

Prefeitura de Petrolina emite nota de esclarecimento sobre o CEAPE

Em relação as declarações feitas pelo Vereador Ibamar Fernandes, durante sessão da Câmara Legislativa de Petrolina, realizada no dia 02 de junho de 2016, divulgadas por alguns meios de comunicação, a Prefeitura vem declarar através da Secretaria Executiva do Centro Administrativo – SECAC, as seguintes afirmações:

  1. Na última quarta-feira (01/06/2016) durante diligência de monitoramento nas instalações do antigo CEAPE, foi identificado o furto de luminárias elétricas dos galpões desativados, conforme Boletim de Ocorrência - BO;

  2. Visando preservar o patrimônio público do Município, foi solicitada pela SECAC, a retirada dos equipamentos elétricos restantes para evitar um prejuízo maior ao erário público;..

Constesf emite nota de esclarecimento sobre Projeto Cisternas

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Juazeiro (BA), em 20 de maio de 2016...

Univasf emite nota de Esclarecimento sobre Hino

Há cerca de um ano, durante a abertura dos Jogos Universitários 2015 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), promovidos pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), um grupo de discentes de Medicina cantou um hino com termos machistas e violentos, que chocaram a comunidade acadêmica. Na ocasião, o Gabinete da Reitoria emitiu uma Nota Oficial sobre o caso e deu início ao processo de apuração dos fatos. 

Uma primeira reunião aconteceu no dia 19 de maio, com a participação de representantes da Comissão Disciplinar Acadêmica da instituição, da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e do Diretório Acadêmico de Medicina. Nos dias seguintes, a Univasf recebeu diversas denúncias do caso por meio da Ouvidoria. Algumas citavam a torcida Associação Atlética Acadêmica Carranca, que reunia discentes do curso de Medicina. Nenhuma delas, no entanto, apontava nomes de um discente em particular. 

A Subcomissão de Processo Disciplinar Acadêmico, criada no âmbito da Comissão Disciplinar Acadêmica (CDA), para tratar do caso foi instituída em 21 de novembro de 2015 pela Portaria N° 29, que estabeleceu 60 dias para a conclusão dos trabalhos; e prorrogada por mais 60 dias em 21 de março de 2016 pela Portaria N° 11, ambas da Proen. Durante a investigação, foram ouvidos representantes do DCE, organizadores dos Jogos Universitários e do Diretório Acadêmico de Medicina. Também foram analisados fotos e vídeos do dia em que houve a execução do hino. No entanto, não foi possível identificar o nome do autor ou autores do texto ou comprovar que a ação estava vinculada à Associação Atlética Acadêmica Carranca.

Mediante a impossibilidade de materializar o autor do texto intitulado “Hinos Medicina Univasf”, a Subcomissão de Processo Disciplinar Acadêmico recomendou o arquivamento do processo em seu parecer sobre o caso. O processo seguiu para a deliberação da Câmara de Ensino, cujo papel é de homologar ou não o parecer apresentado pela CDA. Em reunião realizada ontem (18), o arquivamento do processo foi aprovado na Câmara de Ensino com apenas uma abstenção. O relatório com o parecer final foi entregue hoje à tarde à Pró-Reitoria de Ensino da Univasf.

No final da tarde, o reitor em exercício Telio Nobre Leite recebeu um grupo de estudantes, que se dirigiu à Reitoria para protestar contra o arquivamento do processo. Uma reunião com representantes do movimento foi marcada para a próxima quarta-feira (25) para discutir novos elementos e informações que possam ser acrescentados ao processo. ..

Após reclamação de leitor, SAAE envia nota de esclarecimento sobre rede de esgoto na Codevasf

Após reclamação do leitor aqui no blog do Geraldo José (VEJA AQUI), O SAAE informa aos moradores da Rua Padre Clemente, no bairro Codevasf que a desobstrução da rede de esgoto foi realizada nesta terça-feira (29).  Comunica também que o bairro será o próximo a ser contemplado pelas obras de Saneamento Básico com a construção das redes condominiais e ligações intradomiciliares. 

A estação elevatória de esgoto que atenderá a área já foi construída e entrará em funcionamento assim que forem concluídos os serviços das redes condominiais e ligações intradomiciliares no bairro. ..

Secretaria de Educação da Bahia emite nota de esclarecimento sobre estudantes de Remanso, veja:

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia assegura o atendimento a todos os estudantes nas escolas estaduais de Remanso e esclarece que:

- A abertura de novas turmas só é feita após o reordenamento de rede, quando é verificada a indisponibilidade de vagas. Esse reordenamento ocorre, anualmente, no início do ano letivo, considerando o quantitativo de estudantes matriculados em cada escola.

- Para o ano de 2016,  foram disponibilizadas 200 vagas para a 1ª série do ensino médio no diurno do Colégio Estadual Olímpio Campinho, sendo 80 vagas no turno matutino e 120 vagas no turno vespertino, a Unidade ainda dispõe de 01 vaga no turno vespertino. Quanto à 2ª série noturno, foram ofertadas 40 vagas,  todas as vagas foram preenchidas e foi aberta nova turma para atendimento à demanda apresentada pela comunidade escolar. ..

Empresa ART envia nota de esclarecimento após manifestação de funcionários

Diretores da empresa ART, responsável pela coleta de lixo em Juazeiro enviaram uma nota explicando a paralisação dos funcionários da empresa ocorrida ontem (veja aqui) e confira na íntegra abaixo:

"Primeiramente pedimos desculpas aos funcionários por mais uma vez infelizmente a empresa não ter pago os salários na data certa assim prejudicando o planejamento de todos. Infelizmente ocorreu um problema no nosso sistema de pagamento, que é via Caixa Econômica. A prefeitura fez o repasse na sexta feira e a empresa fez o procedimento de costume que é de transferir toda a verba para a conta de transição do contrato para posteriormente ser passado para todas as contas dos funcionários. Desde a sexta feira que a empresa recorre a Caixa, mas o suporte da mesma informa ser um problema complexo de sistema. No dia de ontem (15) um técnico do banco começou o processo de manutenção do programa e estamos aguardando para hoje a resolução do problema. Paralelo a isto estamos tentando qualquer outra possibilidade de efetuarmos este pagamento, vendo que nossos funcionários não tem nada a haver com problemas de sistema da caixa".

ALBERTO AZEVEDO GERENTE ADMINISTRATIVO
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Nota de esclarecimento sobre suposto processo contra ex-presidentes do Esporte Clube Vitória

O MPF informa que nunca houve o ajuizamento de denúncia ou ação penal em relação a esse caso

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia esclarece que jamais denunciou os ex-presidentes do Esporte Clube Vitória Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior e Carlos Sérgio Sampaio Falcão por sonegação previdenciária durante suas respectivas gestões...

SEDUC EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS FILAS PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL

Nota de Esclarecimento/Secretaria de Educação

Ascom/PMJ ..